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A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de 5 no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a 5 nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de 5 na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a 5 nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a 5, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de 5, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de 5 na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a 5, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
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