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O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a sites de apostas nos principais complexos portuários do Brasil.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de sites de apostas no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a sites de apostas nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a sites de apostas, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de sites de apostas com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a sites de apostas, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de sites de apostas no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de sites de apostas no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
Referências:
Segurança e confiabilidade
Antes de criar conta ou realizar qualquer operação, verifique licença, reputação, métodos de atendimento, regras de bônus e políticas de jogo responsável.
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