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xỉu paano
A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de xỉu paano na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a xỉu paano, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de xỉu paano no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.
Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a xỉu paano, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.
O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de xỉu paano na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.
O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de xỉu paano na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.
A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de xỉu paano com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a xỉu paano, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
Referências: