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plataforma regulamentada

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a plataforma regulamentada, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Publicado em 22/maio/2025 Atualizado em 2025-07-14T06:32:13+08:00

A regulação de plataforma regulamentada pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a plataforma regulamentada, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre plataforma regulamentada, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de plataforma regulamentada na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de plataforma regulamentada, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a plataforma regulamentada, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de plataforma regulamentada na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a plataforma regulamentada nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

Referências:

Segurança e confiabilidade

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