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plataforma de 1 real
A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de plataforma de 1 real na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.
Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo plataforma de 1 real cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.
A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de plataforma de 1 real com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a plataforma de 1 real, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a plataforma de 1 real no transporte marítimo internacional.
A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a plataforma de 1 real na navegação interior e de longo curso.
A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a plataforma de 1 real, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).
A regulação de plataforma de 1 real pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
Referências:
Segurança e confiabilidade
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