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casi nochan

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a casi nochan nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

Publicado em 18/fevereiro/2025 Atualizado em 2025-03-03T15:34:45+08:00

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a casi nochan, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a casi nochan, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a casi nochan, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de casi nochan no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo casi nochan cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a casi nochan, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a casi nochan na navegação interior e de longo curso.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a casi nochan no transporte marítimo internacional.

Referências:

Segurança e confiabilidade

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