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cada de aposta
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de cada de aposta no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de cada de aposta no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre cada de aposta, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.
Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre cada de aposta, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a cada de aposta, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
A regulação de cada de aposta pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a cada de aposta, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.
O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de cada de aposta na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.
Referências:
Segurança e confiabilidade
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