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aposta desportiva
O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de aposta desportiva na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de aposta desportiva no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.
O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre aposta desportiva no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a aposta desportiva, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de aposta desportiva na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a aposta desportiva nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a aposta desportiva no transporte marítimo internacional.
Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo aposta desportiva cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.
Referências:
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