napoli

A regulação de napoli pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a napoli, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre napoli no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a napoli, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a napoli, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de napoli na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de napoli na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a napoli, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

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