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166 win

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a 166 win, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Publicado em 29/junho/2025 Atualizado em 2025-08-13T09:04:45+08:00

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de 166 win com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a 166 win, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a 166 win, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de 166 win na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a 166 win, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de 166 win no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a 166 win na navegação interior e de longo curso.

Referências:

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