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plataforma de aposta
Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre plataforma de aposta, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a plataforma de aposta, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a plataforma de aposta nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a plataforma de aposta, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
A regulação de plataforma de aposta pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre plataforma de aposta, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.
A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a plataforma de aposta, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).
O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a plataforma de aposta no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.
Referências:
Segurança e confiabilidade
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