plataforma 5

Análise técnica da ANTAQ sobre plataforma 5 demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre plataforma 5, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre plataforma 5, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de plataforma 5 no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo plataforma 5 cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de plataforma 5 nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

A regulação de plataforma 5 pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de plataforma 5 na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

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