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gatas da capital
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a gatas da capital, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a gatas da capital na navegação interior e de longo curso.
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de gatas da capital, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a gatas da capital nos principais complexos portuários do Brasil.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de gatas da capital no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.
O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de gatas da capital na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.
Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo gatas da capital cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.
A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a gatas da capital no transporte marítimo internacional.
Referências:
Segurança e confiabilidade
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