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A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a videoslots xtreme lightning roulette na navegação interior e de longo curso.

Publicado em 12/abril/2026 Atualizado em 2026-04-22T18:24:45+08:00

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a videoslots xtreme lightning roulette, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a videoslots xtreme lightning roulette, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre videoslots xtreme lightning roulette no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

A regulação de videoslots xtreme lightning roulette pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a videoslots xtreme lightning roulette, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de videoslots xtreme lightning roulette no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a videoslots xtreme lightning roulette, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de videoslots xtreme lightning roulette no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Referências:

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