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O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de megaaposta, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Publicado em 8/outubro/2025 Atualizado em 2025-10-19T11:59:21+08:00

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de megaaposta com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a megaaposta na navegação interior e de longo curso.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo megaaposta cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a megaaposta, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de megaaposta no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Análise técnica da ANTAQ sobre megaaposta demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a megaaposta, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de megaaposta na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

Referências:

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