gamdom

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de gamdom, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a gamdom, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a gamdom, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Análise técnica da ANTAQ sobre gamdom demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a gamdom no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de gamdom no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo gamdom cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo gamdom cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

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