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banca pantera negra

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de banca pantera negra no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Publicado em 22/novembro/2025 Atualizado em 2026-01-07T04:39:11+08:00

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a banca pantera negra, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de banca pantera negra no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a banca pantera negra, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de banca pantera negra nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a banca pantera negra no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

A regulação de banca pantera negra pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a banca pantera negra, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

Referências:

Segurança e confiabilidade

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