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tigrinho platform

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de tigrinho platform no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Publicado em 21/agosto/2025 Atualizado em 2025-09-20T01:16:17+08:00

A regulação de tigrinho platform pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a tigrinho platform nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a tigrinho platform, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a tigrinho platform, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a tigrinho platform na navegação interior e de longo curso.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a tigrinho platform, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Referências:

Segurança e confiabilidade

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