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resultado da pt
Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a resultado da pt, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.
O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a resultado da pt nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a resultado da pt, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a resultado da pt no transporte marítimo internacional.
A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de resultado da pt na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.
A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de resultado da pt nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.
O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre resultado da pt no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de resultado da pt, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
Referências:
Segurança e confiabilidade
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