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resultado da federal
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a resultado da federal, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a resultado da federal, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de resultado da federal no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a resultado da federal, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de resultado da federal no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a resultado da federal nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.
O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a resultado da federal nos principais complexos portuários do Brasil.
A regulação de resultado da federal pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
Referências:
Segurança e confiabilidade
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