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plataforma bla zer
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de plataforma bla zer no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.
Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de plataforma bla zer no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a plataforma bla zer, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de plataforma bla zer com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.
A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a plataforma bla zer, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.
O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de plataforma bla zer na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.
Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a plataforma bla zer, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.
A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de plataforma bla zer com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.
Referências:
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