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gambling game

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de gambling game nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Publicado em 19/março/2026 Atualizado em 2026-04-09T16:18:33+08:00

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de gambling game, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo gambling game cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre gambling game, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

A regulação de gambling game pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre gambling game no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a gambling game, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Referências:

Como funciona gambling game

Esta página reúne informações práticas sobre funcionamento, acesso e pontos de atenção antes de usar gambling game.

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