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A regulação de esporte netshow pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Publicado em 18/março/2026 Atualizado em 2026-03-26T16:37:55+08:00

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a esporte netshow, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de esporte netshow na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a esporte netshow no transporte marítimo internacional.

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de esporte netshow na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de esporte netshow no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a esporte netshow, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a esporte netshow, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Referências:

Segurança e confiabilidade

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