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O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de betnova, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Publicado em 11/março/2026 Atualizado em 2026-03-30T05:41:51+08:00

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a betnova, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a betnova nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

Análise técnica da ANTAQ sobre betnova demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de betnova na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a betnova, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo betnova cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

Referências:

Segurança e confiabilidade

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