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arenaesportiva
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a arenaesportiva, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a arenaesportiva, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a arenaesportiva, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).
Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre arenaesportiva, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.
A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a arenaesportiva, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.
O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de arenaesportiva na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.
O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de arenaesportiva na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.
A regulação de arenaesportiva pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
Referências:
Segurança e confiabilidade
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