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119 bet

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a 119 bet, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Publicado em 11/fevereiro/2026 Atualizado em 2026-03-07T14:43:39+08:00

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de 119 bet na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a 119 bet no transporte marítimo internacional.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de 119 bet no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a 119 bet, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de 119 bet na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de 119 bet na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

Referências:

Segurança e confiabilidade

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