ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS
LEILÕES DO BLOCO I - ETAPA 2
AVISO DE CONVOCAÇÃO
LEILÕES Nos 1, 2, 3 e 4 de 2016 - ANTAQ
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ torna público que realizará Leilão em 10 de junho de 2016, nas dependências da BM&FBOVESPA em São Paulo/SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos:
1) OBJETO: Arrendamento de áreas e infraestrutura públicas para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, localizadas dentro do Terminal de Outeiro, no estado do Pará. Arrendamento de área e infraestrutura pública para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, localizada dentro do Porto Organizado de Santarém, no estado do Pará. Arrendamento de área e infraestrutura pública para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, localizada dentro do Porto Vila do Conde, no estado do Pará. Arrendamento de área e infraestruturas pública para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, localizada dentro do Porto Organizado de Santarém, no estado do Pará.
2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos a partir de 22 de janeiro de 2016, nos endereços eletrônicos da Secretaria de Portos da Presidência da República – SEP/PR (http://www.portosdobrasil.gov.br), e da ANTAQ (http://www.antaq.gov.br), ou na sede da Agência em Brasília/DF, no SEPN Quadra 514, Conjunto “E”, Edifício ANTAQ, na Asa Norte.
3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão e seus Anexos.
Brasília, 11 de abril de 2016.
FERNANDO FONSECA
Diretor-Geral Substituto
APRESENTAÇÃO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, torna público que realizará a seguinte licitação, na modalidade de Leilão:
OBJETO: Arrendamento de áreas e infraestruturas públicas para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais no Terminal de Outeiro, no porto de Santarém e no porto de Vila do Conde, todos no estado do Pará. Arrendamento de área e infraestrutura pública para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais também no porto de Santarém, no estado do Pará.
OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: o Edital de licitação e seus anexos poderão ser acessados a partir de 22 de janeiro de 2016: (i) no endereço eletrônico da Secretaria de Portos da Presidência da República - SEP/PR (www.portosdobrasil.gov.br) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ (www.antaq.gov.br); e (ii) na sede da ANTAQ, situada no SEPN, Quadra 514, Conjunto “E”, Edifício ANTAQ - Brasília/DF, CEP 70760-545.
SESSÃO PÚBLICA DE LEILÃO: a Sessão Pública do Leilão será realizada em 10 de junho de 2016, na sede da BM&FBOVESPA, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP.
ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS: Os seguintes documentos estão disponíveis por Arrendamento:
- - Condições Gerais do Edital
- - Anexo 1 - Condições Específicas do Edital
- - Anexo 2 - Diretrizes Técnicas e Parâmetros do Arrendamento
- - Anexo 3 - Minuta do Contrato de Arrendamento - Parte Geral
- - Anexo 4 - Minuta do Contrato de Arrendamento - Parte Específica
- - Anexo 5 - Ilustração da área
Serão disponibilizados, ainda, somente para consulta, os documentos técnicos e ambientais correspondentes.
Brasília, 11 de abril de 2016.
FERNANDO FONSECA
Diretor-Geral Substituto
CRONOGRAMA
| Eventos | Descrição dos Eventos | Data |
|---|---|---|
| 1 | Publicação do Edital | 22/01/2016 |
| 2 | Publicação do Manual de Procedimentos do Leilão | 26/01/2016 |
| 3 | Prazo para solicitação de esclarecimentos ao Edital | De 11/02/2016 a 01/03/2016 (até às 18h) |
| 4 | Divulgação da ata com os esclarecimentos ao Edital | 11/03/2016 |
| 5 | Divulgação da ata complementar com os esclarecimentos ao Edital | 06/04/2016 |
| 6 | Termo final do prazo para impugnação ao Edital | 12/04/2016 (até às 18h) |
| 7 | Divulgação do resultado do julgamento das impugnações ao Edital | 20/04/2016 |
| 8 | Recebimento, pela BM&FBOVESPA, de todas as vias dos Volumes relativos: (i) às Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta (Volume 1); (ii) Proposta pelo Arrendamento (Volume 2); e Documentos de Habilitação (Volume 3) | 07/06/2016 das 10h às 13h na BM&FBOVESPA |
| 9 | Divulgação da decisão motivada da Comissão Especial de Licitação sobre eventual não aceitação dos documentos contidos no Volume 1 - Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta - relativamente a cada um dos Arrendamentos objeto do Leilão | 09/06/2016 |
| 10 | Sessão Pública do Leilão, a ser realizada na BM&FBOVESPA. Abertura das Propostas pelo Arrendamento – Volume 2 (referentes a cada um dos Arrendamentos) das Interessadas cujas Garantias de Proposta tiverem sido aceitas. Realização do leilão | 10/06/2016 |
| 11 | Divulgação, no sítio eletrônico da ANTAQ, da ordem de classificação das Propostas pelo Arrendamento | 10/06/2016 |
| 12 | Abertura dos Documentos de Habilitação das Proponentes Vencedoras, correspondentes ao respectivo Arrendamento (Volume 3) | 10/06/2016 |
| 13 | Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos Documentos de Habilitação da(s) Proponente(s) vencedora(s) | 16/06/2016 |
| 14 | Abertura de prazo para interposição de recursos | 17/06/2016 |
| 15 | Homologação do resultado e adjudicação do objeto pelo Poder Concedente | A critério do Poder Concedente |
| 16 | Prazo final para comprovação de atendimento, pela Proponente vencedora, das obrigações previstas na Seção I do Capítulo VI deste Edital | Em até 45 dias a contar da publicação do ato de homologação e adjudicação, prorrogáveis, justificadamente, a critério do Poder Concedente (item 27.1) |
| 17 | Convocação do Adjudicatário para celebração do Contrato de Arrendamento | A critério do Poder Concedente |
DOCUMENTAÇÃO
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO
Informamos que o prazo para pedidos de esclarecimentos acerca dos documentos referentes aos Leilões nos 1, 2, 3 e 4/2016-ANTAQ foi encerrado às 18h do dia 01/03/2016.