ANTAQ
Agência Nacional de
Transportes Aquaviários
informações adicionais para contato com a SGE.
SIPAS
SELECIONE ABAIXO UMA AUDIÊNCIA
Número/Ano da audiência:
Data de inicial:
Data de término:
Palavra-Chave:
AUDIÊNCIAS
Audiência
Resumo
Status
Acessar
15/2024
Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de Instrução Normativa, que estabelece os procedimentos gerais e critérios referenciais a serem observados pelas unidades técnicas da ANTAQ na qualificação de condutas e práticas no fornecimento de serviços em instalações portuárias.
Em andamento
14/2024
Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta normativa que estabelece critérios e procedimentos para a outorga e para a manutenção da autorização à pessoa jurídica, constituída nos termos da legislação brasileira e com sede e administração no País, que tenha por objeto operar nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem ou longo curso e disciplinar o cadastro de Empresa Brasileira de Investimento na Navegação.
Em andamento
12/2024
Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta normativa que estabelece os procedimentos administrativos decorrentes do exercício das atividades de fiscalização sob competência da ANTAQ.
Em andamento