Selecione um Arrendamento Portuário/Audiência Pública
LEILÃO Nº 07/2021-ANTAQ - MAC13      
Leilão para celebração de contrato de arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente açúcar, no Porto de Maceió, denominada área MAC13.  
AVISO DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 07/2021-ANTAQ - MAC13      


AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

  

AVISO DE LICITAÇÃO

 

LEILÃO Nº 07/2021-ANTAQ

 

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público que realizará leilão no dia 05/11/2021, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente açúcar, no Porto de Maceió, denominada área MAC13. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 17/09/2021, no endereço eletrônico do Ministério da Infraestrutura (https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br)  e da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt-br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E”, Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão.

 

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral

 

Apresentação

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

  

AVISO DE LICITAÇÃO

 

LEILÃO Nº 07/2021-ANTAQ

 

 

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público que realizará leilão no dia 05/11/2021, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente açúcar, no Porto de Maceió, denominada área MAC13. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 17/09/2021, no endereço eletrônico do Ministério da Infraestrutura (https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br)  e da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt-br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E”, Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão. 

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral

 

Cronograma

EventoDescrição do EventoData
1Publicação do Edital17/09/2021
2Prazo para solicitação de esclarecimentos ao EditalDe 24/09/2021 a 07/10/2021
3Divulgação da ata com os esclarecimentos ao Edital18/10/2021
4Termo final do prazo para impugnação ao Edital21/10/2021
5Divulgação do resultado do julgamento das impugnações ao Edital01/11/2021
6Recebimento, pela CPLA e pela B3, de todas as vias dos Volumes relativos: (i) às Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta (Volume 1); e (ii) Proposta pelo Arrendamento (Volume 2).03/11/2021 das 10h às 13h na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP.
7Divulgação da decisão motivada da CPLA sobre eventual não aceitação dos documentos contidos no Volume 1 - Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta - relativamente a cada um dos Arrendamentos objeto do Leilão.04/11/2021
8Sessão Pública do Leilão, a ser realizada na B3 Abertura e classificação das propostas pelo Arrendamento- 2º Volume, bem como a etapa de viva-voz, se aplicável.05/11/2021 às 15h na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP
9Divulgação, no sítio eletrônico do Ministério da Infraestrutura e da ANTAQ, da ordem de classificação das propostas pelo Arrendamento.05/11/2021
10Recebimento e Abertura, pela CPLA e pela B3,dos Documentos de Habilitação da Proponente Vencedora, correspondente ao respectivo Arrendamento (Volume 3).16/11/2021 das 10h às 13h na B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO
11Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos Documentos de Habilitação da(s) Proponente(s) vencedora(s).30/11/2021
12Abertura de prazo para interposição de recursos01/12/2021
13Prazo final para comprovação de atendimento, pela Proponente vencedora, das obrigações previstas na Seção I do Capítulo VI deste Edital.Em até 45 dias a contar da publicação do ato de homologação e adjudicação, prorrogáveis, justificadamente, a critério do Poder Concedente (item 27.1)
14Convocação da Adjudicatária para celebração do Contrato de Arrendamento.A critério do Poder Concedente
Documentação