Selecione um Arrendamento Portuário/Audiência Pública
LEILÃO Nº 04/2021-ANTAQ - SSD09
Leilão para celebração de arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de carga geral, de projeto ou conteinerizada, localizada no Porto Organizado de Salvador/BA, denominada área SSD09.
AVISO DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 04/2021-ANTAQ - SSD09


AVISO DE LICITAÇÃO
 
LEILÃO Nº 04/2021-ANTAQ
 
 
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público que realizará leilão no dia 13/08/2021, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: Arrendamento da área denominada SSD09, destinada à movimentação e armazenagem de carga geral, de projeto ou conteinerizada, localizada no Porto Organizado de Salvador/BA. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 25/06/2021, no endereço eletrônico do Ministério da Infraestrutura (https://www.gov.br/infraestrutura) e da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E”, Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão.
 
 
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Apresentação

 

AVISO DE LICITAÇÃO
 
LEILÃO Nº 04/2021-ANTAQ
 
 
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público que realizará leilão no dia 13/08/2021, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: Arrendamento da área denominada SSD09, destinada à movimentação e armazenagem de carga geral, de projeto ou conteinerizada, localizada no Porto Organizado de Salvador/BA. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 25/06/2021, no endereço eletrônico do Ministério da Infraestrutura (https://www.gov.br/infraestrutura) e da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E”, Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão.
 
 
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral

 

 

Cronograma

EventoDescrição do EventoData
1Publicação do Edital25/06/2021
2Prazo para solicitação de esclarecimentos ao EditalDe 05/07/2021 a 14/07/2021
3Divulgação da ata com os esclarecimentos ao Edital23/07/2021
4Termo final do prazo para impugnação ao Edital03/08/2021
5Divulgação do resultado do julgamento das impugnações ao Edital09/08/2021
6Recebimento, pela CPLA e pela B3, de todas as vias dos Volumes relativos: (i) às Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta (Volume 1); e (ii) Proposta pelo Arrendamento (Volume 2).10/08/2021 das 10h às 13h na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP.
7Divulgação da decisão motivada da CPLA sobre eventual não aceitação dos documentos contidos no Volume 1 - Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta - relativamente a cada um dos Arrendamentos objeto do Leilão.12/08/2021
8Sessão Pública do Leilão, a ser realizada na B3 Abertura e classificação das propostas pelo Arrendamento- 2º Volume, bem como a etapa de viva-voz, se aplicável.13/08/2021 às 15h na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP (Alterado pelo CR 12/2021)
9Recebimento e Abertura, pela CPLA e pela B3,dos Documentos de Habilitação da Proponente Vencedora, correspondente ao respectivo Arrendamento (Volume 3).23/08/2021 das 10h às 13h na B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO
10Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos Documentos de Habilitação da(s) Proponente(s) vencedora(s).06/09/2021
11Abertura de prazo para interposição de recursos07/09/2021
12Homologação do resultado e adjudicação do objeto pelo Poder Concedente.A critério do Poder Concedente
13Prazo final para comprovação de atendimento, pela Proponente vencedora, das obrigações previstas na Seção I do Capítulo VI deste Edital.Em até 45 dias a contar da publicação do ato de homologação e adjudicação, prorrogáveis, justificadamente, a critério do Poder Concedente (item 27.1)
14Convocação da Adjudicatária para celebração do Contrato de Arrendamento.A critério do Poder Concedente.
Documentação