Selecione um Arrendamento Portuário/Audiência Pública
LEILÃO Nº 08/2020-ANTAQ - IQI12      
LEILÃO Nº 08/2020-ANTAQ, processo licitatório que visa à licitação de terminal portuário localizado no Porto de Itaqui/MA, relativamente à área denominada IQI12, destinada à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos de combustíveis
AVISO DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 08/2020-ANTAQ - IQI12      


AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 08/2020-ANTAQ

 

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público que realizará leilão no dia 09/04/2021, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: Arrendamento da área denominada IQI12, destinada à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos de combustíveis, localizada no Porto de Itaqui, no estado do Maranhão. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 18/12/2020, no endereço eletrônico do Ministério da Infraestrutura (http://www.infraestrutura.gov.br/) e da ANTAQ (http://www.antaq.gov.br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E”, Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão.

 

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral

Apresentação

AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 08/2020-ANTAQ

 

 

 

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público que realizará leilão no dia 09/04/2021, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: Arrendamento da área denominada IQI12, destinada à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos de combustíveis, localizada no Porto de Itaqui, no estado do Maranhão. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 18/12/2020, no endereço eletrônico do Ministério da Infraestrutura (http://www.infraestrutura.gov.br/) e da ANTAQ (http://www.antaq.gov.br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E”, Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão.

 

 

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Cronograma

EventoDescrição do EventoData
1Publicação do Edital18/12/2020
2Prazo para solicitação de esclarecimentos ao EditalDe 02/02/2021 a04/03/2021
3Divulgação da ata com os esclarecimentos ao Edital18/3/2021
4Termo final do prazo para impugnação ao Edital25/3/2021
5Divulgação do resultado do julgamento das impugnaçõesao Edital5/4/2021
6Recebimento, pela CPLA e pela B3, de todas as vias dosVolumes relativos: (i) às Declarações Preliminares,Documentos de Representação e Garantia de Proposta(Volume 1); e (ii) Proposta pelo Arrendamento (Volume2).06/04/2021 das 10h às13h na B3, situada naRua XV de Novembro,nº 275, Centro, SãoPaulo - SP
7Divulgação da decisão motivada da CPLA sobre eventualnão aceitação dos documentos contidos no Volume 1 -Declarações Preliminares, Documentos deRepresentação e Garantia de Proposta - relativamente acada um dos Arrendamentos objeto do Leilão.8/4/2021
8Sessão Pública do Leilão, a ser realizada na B3 Aberturae classificação das propostas pelo Arrendamento- 2ºVolume, bem como a etapa de viva-voz, se aplicável.09/04/2021 às 15h naB3, situada na Rua XVde Novembro, nº 275,Centro, São Paulo - SP.
9Divulgação, no sítio eletrônico do Ministério daInfraestrutura e da ANTAQ, da ordem de classificaçãodas propostas pelo Arrendamento.9/4/2021
10Recebimento e Abertura, pela CPLA e pela B3, dosDocumentos de Habilitação da Proponente Vencedora,correspondente ao respectivo Arrendamento (Volume3)19/04/2021 das 10h às13h na B3 S.A. -BRASIL, BOLSA,BALCÃO
11Publicação da ata de julgamento relativa à análise dosDocumentos de Habilitação da(s) Proponente(s)vencedora(s).3/5/2021
12Abertura de prazo para interposição de recursos4/5/2021
13Homologação do resultado e adjudicação do objeto peloPoder Concedente.A critério do PoderConcedente
14Prazo final para comprovação de atendimento, pelaProponente vencedora, das obrigações previstas naSeção I do Capítulo VI deste Edital.Em até 45 dias a contarda publicação do atode homologação eadjudicação,prorrogáveis,justificadamente, acritério do PoderConcedente (item27.1)
15Convocação da Adjudicatária para celebração doContrato de Arrendamento.A critério do PoderConcedente
Documentação