Evento | Descrição do Evento | Data |
1 | Publicação do Edital | 18/12/2020 |
2 | Prazo para solicitação de esclarecimentos ao Edital | De 02/02/2021 a04/03/2021 |
3 | Divulgação da ata com os esclarecimentos ao Edital | 18/3/2021 |
4 | Termo final do prazo para impugnação ao Edital | 25/03/2021 |
5 | Divulgação do resultado do julgamento das impugnaçõesao Edital | 5/4/2021 |
6 | Recebimento, pela CPLA e pela B3, de todas as vias dosVolumes relativos: (i) às Declarações Preliminares,Documentos de Representação e Garantia de Proposta(Volume 1); e (ii) Proposta pelo Arrendamento (Volume2). | 06/04/2021 das 10h às13h na B3, situada naRua XV de Novembro,nº 275, Centro, SãoPaulo - SP |
7 | Divulgação da decisão motivada da CPLA sobre eventualnão aceitação dos documentos contidos no Volume 1 -Declarações Preliminares, Documentos deRepresentação e Garantia de Proposta - relativamente acada um dos Arrendamentos objeto do Leilão. | 08/04/2021 |
8 | Sessão Pública do Leilão, a ser realizada na B3 Aberturae classificação das propostas pelo Arrendamento- 2ºVolume, bem como a etapa de viva-voz, se aplicável. | 09/04/2021 às 15h naB3, situada na Rua XVde Novembro, nº 275,Centro, São Paulo - SP. |
9 | Divulgação, no sítio eletrônico do Ministério daInfraestrutura e da ANTAQ, da ordem de classificaçãodas propostas pelo Arrendamento. | 09/4/2021 |
10 | Recebimento e Abertura, pela CPLA e pela B3, dosDocumentos de Habilitação da Proponente Vencedora,correspondente ao respectivo Arrendamento (Volume3). | 19/04/2021 das 10h às13h na B3 S.A. -BRASIL, BOLSA,BALCÃO |
11 | Publicação da ata de julgamento relativa à análise dosDocumentos de Habilitação da(s) Proponente(s)vencedora(s). | 03/5/2021 |
12 | Abertura de prazo para interposição de recursos | 4/5/2021 |
13 | Homologação do resultado e adjudicação do objeto peloPoder Concedente. | A critério do PoderConcedente |
14 | Prazo final para comprovação de atendimento, pelaProponente vencedora, das obrigações previstas naSeção I do Capítulo VI deste Edital. | Em até 45 dias a contarda publicação do atode homologação eadjudicação,prorrogáveis,justificadamente, acritério do PoderConcedente (item27.1) |
15 | Convocação da Adjudicatária para celebração doContrato de Arrendamento | A critério do PoderConcedente |