Selecione um Arrendamento Portuário/Audiência Pública
 LEILÃO Nº 01/2020-APPA - PAR12 
ARRENDAMENTO PORTUÁRIO - PAR 12 - MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE CARGAS ROLL-ON/EOLL-OFF, NO PORTO DE PARANAGUÁ - PR
AVISO DE CONVOCAÇÃO
 LEILÃO Nº 01/2020-APPA - PAR12 


A ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA – APPA torna público que realizará leilão no dia 18 de dezembro de 2020, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: Arrendamento da área denominada PAR12, destinada à movimentação e armazenagem de cargas roll-on/roll-off, localizada dentro do porto organizado de Paranaguá, no estado do Paraná. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 03 de setembro de 2020, no endereço eletrônico da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (http://www.portosdoparana.pr.gov.br), Ministério da Infraestrutura (http://www.infraestrutura.gov.br) e da ANTAQ (http://www.antaq.gov.br), estando disponibilizados, ainda, na sede da APPA, localizada no endereço: Avenida Ayrton Senna da Silva, 161- D. Pedro II - Paranaguá - PR. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão.  

LUIZ FERNANDO GARCIA DA SILVA

Diretor Presidente

Apresentação

A ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA – APPA torna público que realizará leilão no dia 18 de dezembro de 2020, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: Arrendamento da área denominada PAR12, destinada à movimentação e armazenagem de cargas roll-on/roll-off, localizada dentro do porto organizado de Paranaguá, no estado do Paraná. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 03 de setembro de 2020, no endereço eletrônico da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (http://www.portosdoparana.pr.gov.br), Ministério da Infraestrutura (http://www.infraestrutura.gov.br) e da ANTAQ (http://www.antaq.gov.br), estando disponibilizados, ainda, na sede da APPA, localizada no endereço: Avenida Ayrton Senna da Silva, 161- D. Pedro II - Paranaguá - PR. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão.  

LUIZ FERNANDO GARCIA DA SILVA

Diretor Presidente

Cronograma

EventoDescrição do EventoData
1Publicação do Edital03/09/2020
2Divulgação, nos sítios eletrônicos do MINFRA, da APPA e da ANTAQ, da ordem de classificação das propostas pelo Arrendamento.18/12/2020
3Prazo para solicitação de esclarecimentos ao EditalDe 13/10/2020 a 12/11/2020
4Divulgação da ata com os esclarecimentos ao Edital26/11/2020
5Termo final do prazo para impugnação ao Edital03/12/2020
6Divulgação do resultado do julgamento das impugnações ao Edital14/12/2020
7Recebimento, pela CLAP e pela B3, de todas as vias dos Volumes relativos: (i) às Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta (Volume 1); e (ii) Proposta pelo Arrendamento (Volume 2).15/12/2020 das 10h às 14h na B3, situada na XV de Novembro n° 275, Centro, São Paulo - SP.
8Divulgação da decisão motivada da CLAP sobre eventual não aceitação dos documentos contidos no Volume 1 - Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta - relativamente a cada um dos Arrendamentos objeto do Leilão.17/12/2020
9Sessão Pública do Leilão, a ser realizada na B3 Abertura e classificação das propostas pelo Arrendamento- 2º Volume, bem como a etapa de viva-voz, se aplicável.18/12/2020 às 15h na B3, situada na na XV de Novembro n° 275, Centro, São Paulo - SP.
10Recebimento e Abertura, pela CLAP e pela B3, dos Documentos de Habilitação da Proponente Vencedora, correspondente ao respectivo Arrendamento (Volume 3).05/01/2021 das 10h às 13h na B3, situada na situada na na XV de Novembro n° 275, Centro, São Paulo - SP.
11Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos Documentos de Habilitação da(s) Proponente(s) vencedora(s).19/01/2021
12Abertura de prazo para interposição de recursos20/01/2021
13Homologação do resultado e adjudicação do objeto pelo Poder Concedente.A critério do Poder Concedente
14Prazo final para comprovação de atendimento, pela Proponente vencedora, das obrigações previstas na Seção I do Capítulo VI deste Edital.Em até 45 dias a contar da publicação do ato de homologação e adjudicação, prorrogáveis, justificadamente, a critério do Poder Concedente (item 27.1)
15Convocação da Adjudicatária para celebração do Contrato de Arrendamento.A critério do Poder Concedente
Documentação