Selecione um Arrendamento Portuário/Audiência Pública
LEILÃO n° 02/2025-ANTAQ
POA26
AVISO DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO n° 02/2025-ANTAQ


A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público que realizará leilão no dia 26/02/2026* (atualização conforme Comunicado Relevante n° 01/2026), na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: Arrendamento portuário em terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granel sólido, na área denominada POA26, localizada no Porto Organizado de Porto Alegre/RS. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 07/01/2026* (atualização conforme Comunicado Relevante n° 01/2026), no endereço eletrônico da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt-br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E”, Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão.

 

Apresentação

LEILÃO 02/2025-ANTAQ - arrendamento portuário de área dedicada à movimentação e armazenagem de granel sólido, na área denominada POA26, localizada no Porto Organizado de Porto Alegre / RS.

Cronograma

EventoDescrição do EventoData
1Publicação do Edital07/01/2026
2Período para pedidos de esclarecimento ao EditalDe 07/01/2026 a 03/02/2026 até as 18h
3Período para pedidos de impugnações ao EditalDe 07/01/2026 a 12/02/2026 até as 18h
4Publicação do relatório consolidado com todas as respostas aos pedidos de esclarecimentos ao Edital09/02/2026
5Resposta aos pedidos de impugnação ao EditalAté 3 (três) dias úteis contados da data de recebimento do pedido/solicitação
6Divulgação da ata consolidada com todos os esclarecimentos ao Edital e resultado do julgamento das impugnações ao Edital20/02/2026
7Recebimento, pela CPLA e pela B3, de todas as vias dos Volumes relativos: (i) Documentos de Representação e Garantia de Proposta (Volume 1); e (ii) Proposta pelo Arrendamento (Volume 2).23/02/2026 das 10h às 12h e 59 minutos na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP.
8Divulgação da decisão motivada da CPLA sobre eventual não aceitação dos documentos contidos no Volume 1 - Documentos de Representação e Garantia de Proposta - relativamente a cada um dos Arrendamentos objeto do Leilão.25/02/2026
9Sessão Pública do Leilão, a ser realizada na B3 Abertura e classificação das propostas pelo Arrendamento- 2º Volume, bem como a etapa de viva-voz, se aplicável.26/02/2026 às 14h na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP.
10Divulgação, no sítio eletrônico do Ministério de Portos e Aeroportos e da ANTAQ, da ordem de classificação das propostas pelo Arrendamento.26/02/2026
11Recebimento, pela CPLA e pela B3, dos Documentos de Habilitação da Proponente Vencedora, correspondente ao respectivo Arrendamento (Volume 3).19/03/2026 das 10h às 11h e 59 minutos na B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO
12Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos Documentos de Habilitação da(s) Proponente(s) vencedora(s).07/04/2026
13Período para interposição de recursosDe 08/04/2026 a 10/04/2026 até as 18h
14Período para apresentação de contrarrazõesDe 13/04/2026 a 15/04/2026 até as 18h
15Divulgação do resultado dos recursos interpostosAté 30/04/2026
16Homologação do resultado e adjudicação do objeto pelo Poder Concedente.A critério do Poder Concedente
17Prazo final para comprovação de atendimento, pela Proponente vencedora, das obrigações previstas na Seção I do Capítulo VI deste Edital.Em até 45 dias a contar da publicação do ato de homologação e adjudicação, prorrogáveis, justificadamente, a critério do Poder Concedente (item 27.1)
18Convocação da Adjudicatária para celebração do Contrato de Arrendamento.A critério do Poder Concedente