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LEILÃO Nº 01/2022-ANTAQ - STS11       
LEILÃO Nº 01/2022-ANTAQ - STS11
AVISO DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 01/2022-ANTAQ - STS11       


AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

  

AVISO DE LICITAÇÃO

 

LEILÃO Nº 01/2022-ANTAQ

 

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público que realizará leilão no dia 30/03/2022, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, localizada dentro do porto organizado de Santos - SP, denominado STS11. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 07/03/2022, no endereço eletrônico do Ministério da Infraestrutura (https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br)  e da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt-br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E”, Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão.

 

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral

Apresentação

AVISO DE LICITAÇÃO

 

LEILÃO Nº 01/2022-ANTAQ

 

Cronograma

EventoDescrição do EventoData
1Publicação do Edital07/03/2022
2Prazo para solicitação de esclarecimentos ao EditalDe 08/03/2022 a 18/03/2022
3Divulgação da ata com os esclarecimentos ao Edital22/03/2022
4Termo final do prazo para impugnação ao Edital23/03/2022
5Divulgação do resultado do julgamento da impugnação ao Edital25/03/2022
6Recebimento, de todas as vias dos Volumes relativos: (i) às Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta (Volume 1); (ii) Proposta pelo Arrendamento (Volume 2); 28/03/2022 das 10h às 13h na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP.
7Divulgação da decisão motivada da Comissão Especial de Licitação sobre a eventual não aceitação dos documentos contidos no Volume 1 - Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta - relativamente a cada um dos Arrendamentos objeto do Leilão. 29/03/2022
8Sessão Pública do Leilão. Abertura das Propostas pelo Arrendamento- Volume 2 das Interessadas cujas Garantias de Proposta tiverem sido aceitas. Realização do leilão.30/03/2022 às 15h na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP
9Divulgação, no sítio eletrônico da ANTAQ, da ordem de classificação das Propostas pelo Arrendamento.30/03/2022
10Recebimento e Abertura, pela CPLA e pela B3, dos Documentos de Habilitação da Proponente Vencedora, correspondente ao respectivo Arrendamento (Volume 3).07/04/2022 das 10h às 13h na B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO
11Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos Documentos de Habilitação da(s) Proponente(s) vencedora(s)25/04/2022
12Abertura de prazo para interposição de recursos26/04/2022
13Homologação do resultado e adjudicação do objeto pelo Poder ConcedenteA critério do Poder Concedente
14Prazo final para comprovação de atendimento, pela Proponente vencedora, das obrigações previstas na Seção I do Capítulo VI deste Edital.Em até 45 dias a contar da publicação do ato de homologação e adjudicação, prorrogáveis, justificadamente, a critério do Poder Concedente (item 27.1)
15Convocação da Adjudicatária para celebração do Contrato de ArrendamentoA critério do Poder Concedente
Documentação