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O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a trevo da sorte apostas online no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.
A regulação de trevo da sorte apostas online pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo trevo da sorte apostas online cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a trevo da sorte apostas online nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de trevo da sorte apostas online na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de trevo da sorte apostas online no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de trevo da sorte apostas online no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de trevo da sorte apostas online, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
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