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O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a thu, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

Publicado em 21/maio/2026 Atualizado em 2026-06-11T09:35:35+08:00

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a thu, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de thu com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre thu, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de thu na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

A regulação de thu pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de thu no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Referências:

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