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Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de tenis fresh online no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Publicado em 4/setembro/2025 Atualizado em 2025-11-02T12:32:21+08:00

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre tenis fresh online no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de tenis fresh online com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de tenis fresh online na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a tenis fresh online no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a tenis fresh online nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a tenis fresh online, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a tenis fresh online, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Referências:

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