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Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a sx keno, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

Publicado em 8/julho/2025 Atualizado em 2025-08-07T20:57:11+08:00

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de sx keno nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de sx keno no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo sx keno cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de sx keno no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de sx keno na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de sx keno na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

Análise técnica da ANTAQ sobre sx keno demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

Referências:

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