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A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a sporting bets, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Publicado em 29/dezembro/2025 Atualizado em 2026-01-15T12:47:23+08:00

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a sporting bets, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a sporting bets nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de sporting bets com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a sporting bets nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a sporting bets nos principais complexos portuários do Brasil.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de sporting bets na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

Referências:

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