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slots ventura

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a slots ventura, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Publicado em 8 de agosto de 2024 Atualizado em 2024-08-31T08:34:23+08:00

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a slots ventura nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a slots ventura nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre slots ventura no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de slots ventura na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de slots ventura na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a slots ventura, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Referências:

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