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Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de slot no1 no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a slot no1, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de slot no1 no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.
A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a slot no1, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).
A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de slot no1 nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.
O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de slot no1 na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.
O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a slot no1 no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a slot no1 nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
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