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sequencia resident evil
O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de sequencia resident evil na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de sequencia resident evil no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
A regulação de sequencia resident evil pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de sequencia resident evil no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.
Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre sequencia resident evil, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de sequencia resident evil, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a sequencia resident evil nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de sequencia resident evil no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
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