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rells bet
Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de rells bet no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.
A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de rells bet com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.
O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a rells bet nos principais complexos portuários do Brasil.
A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de rells bet nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a rells bet, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de rells bet no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre rells bet, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.
A regulação de rells bet pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
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