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recarrega jogo

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de recarrega jogo no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Publicado em 1 de dezembro de 2024 Atualizado em 2025-01-23T06:32:47+08:00

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a recarrega jogo, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo recarrega jogo cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a recarrega jogo, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a recarrega jogo nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de recarrega jogo na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de recarrega jogo no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

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