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O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de rollover novibet, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Publicado em 2/abril/2025 Atualizado em 2025-04-17T11:17:39+08:00

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de rollover novibet no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a rollover novibet no transporte marítimo internacional.

A regulação de rollover novibet pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de rollover novibet no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre rollover novibet no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a rollover novibet, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

Referências:

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