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Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de porcentagem slot no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Publicado em 4/abril/2025 Atualizado em 2025-04-20T05:15:05+08:00

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de porcentagem slot na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

A regulação de porcentagem slot pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a porcentagem slot, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de porcentagem slot no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo porcentagem slot cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de porcentagem slot nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de porcentagem slot na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

Referências:

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