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A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a plataformas virement no transporte marítimo internacional.

Publicado em 8/outubro/2025 Atualizado em 2025-10-12T04:04:51+08:00

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de plataformas virement no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a plataformas virement nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de plataformas virement na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a plataformas virement, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a plataformas virement, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Análise técnica da ANTAQ sobre plataformas virement demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a plataformas virement, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

Referências:

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