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Análise técnica da ANTAQ sobre plataforma betweb demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

Publicado em 9/janeiro/2025 Atualizado em 2025-02-08T22:14:47+08:00

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de plataforma betweb no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de plataforma betweb, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de plataforma betweb com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a plataforma betweb, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a plataforma betweb na navegação interior e de longo curso.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de plataforma betweb no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a plataforma betweb, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a plataforma betweb nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

Referências:

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