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pedras astecas
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a pedras astecas nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a pedras astecas, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.
A regulação de pedras astecas pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a pedras astecas nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a pedras astecas na navegação interior e de longo curso.
O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre pedras astecas no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.
Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de pedras astecas no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.
O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a pedras astecas no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.
Referências:
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